Créditos do Devolve ICMS serão disponibilizados na próxima sexta-feira (31)

Os valores da nova rodada do Devolve ICMS serão creditados na próxima sexta-feira (31/7) para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica que atendem aos critérios do programa, conforme os dados do Cadastro Único (CadÚnico) referentes a maio de 2026. Os créditos serão disponibilizados por meio do Cartão Cidadão para beneficiários que permanecem elegíveis.

Nesta etapa, estão previstos 534.205 pagamentos, totalizando R$ 67,8 milhões. O repasse reúne a parcela fixa, paga a todos os beneficiários do programa, e a parcela variável, destinada às famílias que atendem aos critérios definidos para essa modalidade.

O pagamento é composto por duas parcelas, creditadas na mesma data:

• Parcela fixa: valor de R$ 100 pago a todos os beneficiários do programa. Nesta rodada, serão contempladas 523.160 famílias, totalizando R$ 52,3 milhões.
• Parcela variável: valor adicional calculado com base na renda declarada no CadÚnico e no volume de compras realizadas com CPF na nota fiscal. Nesta etapa, 230.438 famílias receberão a parcela variável, somando R$ 15,4 milhões, com valor médio de R$ 67.

Os beneficiários que já possuem o Cartão Cidadão e permanecem atendendo aos critérios do programa receberão o crédito automaticamente.

Novos cartões

Nesta rodada, 15.293 famílias ingressam no programa. A previsão é que os novos cartões estejam disponíveis para entrega a partir de 15 de setembro.

Os cartões já serão entregues com os valores desta apuração creditados.

Também foram registrados 11.330 reingressos de famílias que voltaram a atender aos requisitos do programa.

Quem tem direito

O Devolve ICMS é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que atendam aos critérios de renda e enquadramento estabelecidos pelo programa. Entre os requisitos estão receber o Bolsa Família ou ter integrante matriculado no ensino médio da rede estadual, além de residir no Rio Grande do Sul e possuir CPF regular.

Para verificar se tem direito ao benefício, é possível realizar a consulta no site do Devolve ICMS, informando o CPF e a data de nascimento do titular. Para conferir, clique aqui.

Já os valores do benefício e as notas fiscais consideradas no cálculo da parcela variável podem ser consultados no aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O acompanhamento dos créditos depositados e da utilização dos recursos do Cartão Cidadão pode ser feito pelo aplicativo Vero Wallet.

Em caso de dúvidas, os cidadãos também podem entrar em contato com o Call Center do Devolve ICMS pelo telefone 0800-541-2323, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.