Painel de Transparência revela perfil e localização dos beneficiários do programa Devolve ICMS no Estado

Já está disponível o Painel de Transparência do Devolve ICMS do governo do Estado. Desenvolvido pela equipe da Receita Estadual, a plataforma detalha os principais dados do programa de devolução do imposto estadual às famílias de baixa renda, que teve, no último dia 14, mais um depósito nos catões dos beneficiários gaúchos.

Composto por informações demográficas, financeiras e de volume de entrega do Cartão Cidadão, o Painel tem o objetivo de ampliar o acesso aos dados e fortalecer a gestão do Devolve ICMS, que cada vez mais tem sido reconhecido nacionalmente como uma ferramenta eficiente de “cashback” por reduzir a carga de impostos sobre o consumo da população mais carentes.

De acordo com o Coordenador do Devolve ICMS, Auditor-fiscal da Receita Estadual Arielson Alonso, a criação do Painel de Transparência vem para colaborar com o processo de entrega dos cartões. “Os gestores e assistentes sociais municipais constantemente nos procuram em busca de informações a respeito dos beneficiários do programa, especialmente sobre quantos ainda não retiraram os cartões, para que assim possam auxiliar na busca por essas pessoas. Através desse esforço coletivo, podemos efetivamente realizar a principal missão do Devolve ICMS: que os recursos cheguem nas mãos de quem mais precisa”.

“Além disso, a novidade tem como intuito trazer, assim como diz seu nome, transparência no processo, afinal com o depósito da sexta rodada do programa, o Devolve ICMS já terá repassado R$ 344,2 milhões às famílias de baixa renda do Estado. É um grande e importante recurso e é fundamental que a população saiba detalhes a respeito da sua aplicação”, afirma o Subsecretário Adjunto da Receita Estadual, Giovanni Padilha.

O painel foi desenvolvido pela Receita Estadual, com estruturação do banco de dados pela Divisão de T??ec?n?ologia e Inform?ações Fiscais (DTIF), colaboração na construção do painel pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (Detic) e exportação diária de dados é realizada pela Procergs. Está disponível em devolveicms.rs.gov.br/transparencia. Entre algumas informações de destaque estão:

• 80% dos chefes de família beneficiários do programa são mulheres;
• Mais de 172 mil beneficiários titulares estão na faixa etária de 31 a 40 anos;
• Mais de 461 mil famílias beneficiárias possuem renda total familiar de R$ 325,50;
• Porto Alegre é a cidade com maior número de beneficiários, mais de 81 mil, seguido de Pelotas e Canoas com mais de 20 mil.

Através do Painel de Transparência, é possível monitorar o processo de entrega dos cartões. “É necessário enfatizar, que os 180 mil cartões ainda não retirados são em sua grande maioria os novos, afinal, apenas 5% dos cartões disponíveis há mais de nove meses não foram retirados no prazo máximo estabelecido”, explica Padilha.

Nova rodada de pagamento

A Secretaria da Fazenda realizou no dia 14 de abril uma nova rodada de pagamentos aos beneficiários do Devolve ICMS. O depósito foi destinado a 607 mil famílias cadastradas no programa, que funciona em parceria com o Banrisul.  O repasse foi de R$ 66 milhões do governo estadual. Os valores foram depositados no Cartão Cidadão dos titulares, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado nas compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais com a bandeira Vero.

O pagamento do Devolve ICMS é dividido em duas modalidades:

Parcela fixa trimestral – Valor de R$ 100, depositado para todos os beneficiários do programa.

Parcela variável trimestral – Quantia que varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nas compras realizadas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023.

Painel tem mapa com situação número de beneficiários em todos os municípios

Perfil dos beneficiários pode ser consultado no site

Informações financeiras podem ser pesquisadas por município ou por parcelas pagas do Programa