Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Fique atento: Entrega em Porto Alegre do Cartão Cidadão volta a ocorrer de segunda a sexta-feira

A partir de segunda-feira (24/01), os dias de entrega dos cartões na capital gaúcha serão ampliados e o horário alterado

Publicação:

Entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS sendo feitas no prédio da FGTAS, em Porto Alegre.
Entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS sendo feitas no prédio da FGTAS, em Porto Alegre. - Foto: Ascom Sefaz

Considerando o aumento da procura e as altas temperaturas registradas e que persistirão nos próximos dias, a coordenação do Programa Devolve ICMS avaliou e decidiu retomar a entrega do Cartão Cidadão em Porto Alegre de segunda a sexta, porém, com alteração no horário, que a partir de segunda-feira (24/01) será das 8h às 11. As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS na capital gaúcha são realizadas no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS).

Nos últimos dias o atendimento ocorria nas segundas, quartas e sextas-feiras no prédio da FGTAS que está localizado na avenida Borges de Medeiros, 521, Centro Histórico. Nos primeiros dias de 2022 a procura foi baixa, mas, nesta semana, a procura pelos beneficiários foi maior.

Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara.

O cartão poderá ser retirado desbloqueado até 15 de março. Depois, deverá ser desbloqueado para uso. Caso não seja retirado em seis meses, será cancelado, sendo necessária a solicitação de segunda via para utilizar o benefício por meio do call center da Sefaz. Nesse caso, serão descontados R$ 5 do próximo crédito.

Antes de se dirigir ao local, é possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, através do CPF e data de nascimento. 

Entrega dos cartões pode ser temporariamente afetada em alguns municípios em que agências do banco estão fechadas

O aumento de casos registrados de Covid-19 em todo o Estado está impactando o atendimento nas agências do Banrisul. Em razão disso, a entrega do Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul pode ser temporariamente afetada nos municípios nos quais as agências do banco estão fechadas.

Segundo o Banrisul, antes da reabertura das agências, a instituição financeira segue protocolos sanitários, como a testagem dos colaboradores e a sanitização dos espaços, visando garantir a segurança dos funcionários e clientes.

Entregas no interior

No interior, a retirada do cartão ocorre em agências do Banrisul, sendo apenas uma por município. O atendimento é feito com base no horário de atendimento bancário ao público de cada cidade.

Para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade e em qual o horário, clique aqui para visualizar a lista.

O que é o Cartão Cidadão?

É uma iniciativa do governo do Estado que vai devolver parte do tributo (ICMS) a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio.

Com o cartão, mais de 432 mil famílias gaúchas receberão uma devolução de R$ 400 por ano do Devolve ICMS, além de R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola, para aquelas inscritas no CadÚnico que têm dependentes na rede estadual de Ensino Médio regular com engajamento estudantil de 80% ou mais nas atividades escolares.

O Cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família. Ele é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito, que pode ser utilizado em mais de 140 mil estabelecimentos como supermercados e padarias, entre outros da Rede Vero.

Para recebê-lo, não é preciso ter conta bancária. A ida ao banco ou ao local indicado pelo Banrisul é feita uma única vez apenas para a retirada do cartão pelo titular.

Texto: Ascom Sefaz

 

 

 

Devolve ICMS