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Carnaval altera cronograma de entregas dos cartões do Devolve ICMS

Por conta do feriado, as entregas só serão retomadas na quinta-feira (15/2)

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Devolve ICMS é considerado modelo de justiça tributária pela comunidade científica internacional - Foto: Robson Nunes/Ascom Sefaz
Devolve ICMS é considerado modelo de justiça tributária pela comunidade científica internacional - Foto: Robson Nunes/Ascom Sefaz
Por Juliane Kerschner/Ascom Sefaz

Na segunda-feira (12), terça-feira (13) e quarta-feira (14/02), não haverá entregas dos cartões do Devolve ICMS. Por conta do Carnaval, o serviço de retirada estará suspenso na FGTAS em Porto Alegre e nas agências do Banrisul nas demais cidades do Estado durante os três dias e retorna na quinta-feira (15/02).

O call center (0800 541 2323) funcionará normalmente no sábado (10), das 8h às 14h e retorna seus atendimentos na quarta-feira (14), das 8h às 20h.

 

Locais de entrega

Para retirar o seu cartão, o titular deverá portar documento com foto e número de CPF. Somente a pessoa inscrita no CadÚnico poderá efetuar a retirada.

Na capital, a distribuição dos cartões realizada pelo Banrisul ocorre no mesmo prédio da FGTAS de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. O prédio da FGTAS fica localizado na Av. Borges de Medeiros, 521 - Centro Histórico, Porto Alegre.

Nos municípios do interior do Estado, a entrega dos cartões ocorrerá em agências do Banrisul e em outros locais designados.

Clique aqui para conferir onde é feita a distribuição na sua cidade.

Entenda o Devolve ICMS

Desenvolvido pela Receita Estadual, o Devolve ICMS é uma iniciativa que busca devolver parte do ICMS para famílias de baixa renda. Podem receber o benefício famílias que residem no Rio Grande do Sul incluídas no CadÚnico que recebam Bolsa Família ou que sejam responsáveis por alunos que frequentam o Ensino Médio em escolas estaduais. Todas as famílias possuem renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo nacional, conforme critérios do CadÚnico.

Clique para consultar se você tem direito ao benefício do Devolve ICMS

O programa foi desenvolvido pela Receita Estadual e conta com a parceria do Banrisul, Banricard, Procergs e Secretaria da Educação, além de envolver diversos órgãos ao longo de sua consolidação.

 

Call center

Mais informações podem ser obtidas em www.devolveicms.rs.gov.br ou por meio do call center, disponível pelo telefone 0800 541 2323. O atendimento ocorre das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, e, aos sábados, das 8h às 14h.

Devolve ICMS